O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) publicou no Diário da Justiça dessa terça-feira (24/03) que, durante a vigência do Regime de Plantão Extraordinário, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e o Nupemec somente receberão demandas de forma remota.
Segundo o Informativo ficam disponibilizados os seguintes canais de atendimento remoto:
NUPEMEC – Órgão Gestor dos CEJUSCs do Estado – [email protected]
1º CEJUSC – Especializado para realizar círculos restaurativos e mediação na área de Infância e Juventude, em toda a Grande Vitória – [email protected]
2º CEJUSC – Competência para realizar mediações e conciliações na comarca de Colatina – [email protected]
3º CEJUSC – Itinerante – Competência para realizar mediação e conciliação em Vitória relativa aos Juizados Especiais e instalações de pautas concentradas (atendimento especializada a empresas). Possui competência para atuar em todas as áreas nas Comarcas do Estado do Espírito Santo em que não houver CEJUSC instalado – [email protected]
4º CEJUSC – TJES – Competência para realizar mediação e conciliação no âmbito do 2º Grau – [email protected]
5º CEJUSC – Competência para realizar mediação e conciliação na comarca de Bom Jesus do Norte – [email protected]
6º CEJUSC – Competência para realizar mediação e conciliação na comarca de Cachoeiro de Itapemirim – [email protected]
7º CEJUSC – Competência para realizar mediação e conciliação no Juízo de Cariacica e nas comarcas de Marechal Floriano, Viana, Santa Leopoldina e Domingos Martins – [email protected]
8º CEJUSC – Competência para realizar mediação e conciliação no Juízo de Vila Velha – [email protected]
9º CEJUSC – Competência para realizar mediação e conciliação na Comarca de Linhares – [email protected]
10º CEJUSC – Competência para realizar mediação e conciliação na comarca de São Mateus – [email protected]
11º CEJUSC – Competência para realizar mediação e conciliação no Juízo de Serra – [email protected]
12º CEJUSC – Competência para realizar mediação e conciliação nas áreas cível e família no Juízo de Vitória – [email protected]
As solicitações de agendamento para aplicação de métodos adequados de solução de conflitos feitas por advogados e cidadãos devem ser acompanhadas das seguintes informações: número do processo ou informar se não houver processo judicializado (solicitação pré-processual); nome completo, endereço, e-mail e número de telefone do solicitante e seu advogado (se houver); nome completo da pessoa ou pessoas que deverão ser convidadas pelo CEJUSC, com endereço, e-mail e número de telefone, além de breve relato dos fatos.
Já as solicitações feitas pelas unidades judiciárias devem conter: número do processo; nome completo, endereço, e-mail e número de telefone de todas as partes do processo, e cópia escaneada da petição inicial.
As sessões serão agendadas quando forem disponibilizadas soluções por videoconferência para os Cejuscs ou assim que for normalizado o atendimento presencial pelo Poder Judiciário.
Fonte: TJES